Processo 284738/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/05/2013 16:39
Autuado em 06/05/2013 16:39
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2074/2013 da Segunda Câmara, de 28/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2074/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013 Acórdão   2074/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1743/2013
28/06/2013 670 Acórdão nº 2074/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10792/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2013 11:23 DP  
22/07/2013 10:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1743/2013 -
09/07/2013 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2013 -
05/07/2013 09:30 GCCMNS  
01/07/2013 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 615/2013 -
28/06/2013 15:36 S2C  
28/06/2013 09:25 DG Despacho Processual Diverso nº 494/2013 -
20/06/2013 13:50 S2C Acórdão nº 2074/2013 -
20/06/2013 13:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 493/2013 -
20/06/2013 11:45 GCCMNS  
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 874/2013 -
13/06/2013 08:15 GCCMNS  
12/06/2013 07:16 SMPjTC Parecer nº 8048/2013 - Certidão Liberatória. Pendências perante a DEX. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Certidão Liberatória. Pendências perante a DEX. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada.
10/06/2013 17:42 DEX Informação nº 2033/2013 -
10/06/2013 16:37 DAT Informação CL nº 85/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/06/2013 14:29 DEX  
07/06/2013 14:23 DICAP Informação nº 3088/2013 -
07/06/2013 14:23 DICAP Parecer nº 11678/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. À DEX PARA INSTRUÇÃO.
05/06/2013 15:01 DAT Informação CL nº 84/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/05/2013 14:16 DCM Informação nº 597/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
06/05/2013 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10792/2013 -

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